I - Identificação
pessoal
1.1. Nome: Joel Dias Figueira Júnior
II - Formação de
nível superior (graduação)
2.1. Instituição: UFSC
2.1.1. Curso: Direito
2.1.2. Cidade/Ano: Florianópolis - 1982
2.2. Instituição: UDESC - ESAG
2.2.1. Curso: Administração e Gerência
2.2.2. Cidade/Ano: Florianópolis - 1977/79 (incompleto)
III - Cursos de Pós-graduação
3.1. Atividades como conferencista:
3.1.1. Instituição: Pontifícia Universidade
Católica/SP
3.1.2. Área de concentração: Direito
das Relações Sociais
3.1.3. Sub-área de concentração:
Direito Processual Civil
3.1.4. Cidade/Ano: São Paulo, agosto de 1997
3.1.5. Tese defendida: Arbitragem, jurisdição
e execução (publicada em 1997 pela Editora Revista dos Tribunais/SP
- cf. obras publicadas)
3.1.6. Avaliação: nota máxima = 10,0
(dez), por unanimidade, com distinção e louvor
3.1.7. Orientador: Prof. Dr. José Manoel de Arruda
Alvim Netto
3.1.8. Banca Examinadora: Orientador: Profs. Drs. Donaldo
Armelim, João Batista Lopes, Carlos Alberto Carmona e Antônio Marcato
3.2. Docência pós-graduação:
3.2.1. Instituição: Pontifícia Universidade
Católica/SP
3.2.2 Área de concentração: Direito
das Relações Sociais
3.2.3. Sub-área de concentração:
Direito Processual Civil
3.2.4. Cidade/ano: São Paulo, junho de 1995
3.2.5. Dissertação apresentada: Tutela liminar
antecipatória nas ações possessórias (publicada
em novembro/95, pela Editora Revista dos Tribunais/SP - cf. obras publicadas)
3.2.6. Avaliação: nota máxima = 10,0
(dez), por unanimidade, com distinção e louvor
3.2.7. Orientador: Prof. Dr. José Manoel de Arruda
Alvim Netto
3.2.8. Banca examinadora: Prof. Dr. José Manoel
de Arruda Alvim Netto (Orientador); Prof. Dr. Donaldo Armelim e Prof. Dr. João
Batista Lopes
3.3. Especialização:
3.3.1. Instituição: Università Degli
Studi di Milano
3.3.2. Cursos: Direito Civil e Processual Civil
3.3.3. Cidade/ano: Milão/Itália - 1988/90
3.3.4. Monografia/Direito Civil: Aspetti Fondamentali
del Possesso - Studio di Diritto Comparato
3.3.4.1. Orientador: Prof. Dr. Giovanni Cattaneo
3.3.4.2. Avaliação: Aprovação
3.3.5. Monografia/Direito Processual Civil: Lê Condizione
delle Azione Possessorie - Studio di Diritto comparato
3.3.5.1. Orientador: Prof. Dr. Giuseppe Tarzia
3.3.5.2. Avaliação: Aprovação
3.3.5.3. Congresso de Procuradores -
Curitiba 18 de junho de 2010
3.3.5.4. Palestra "Controle Jurisdicional e a Arbitragem"
IV - Atividades como conferencista
4.1. III Simpósio de Direito Processual Civil. Curitiba, maio/94
4.2. Simpósio sobre posse e ações possessórias.
Rio de Janeiro, outubro/94
4.3. Seminário sobre a Lei n° 9.099/95 - Juizados Especiais. AMC/ESMESC
- Florianópolis, novembro/95
4.4. Seminário - Juizados Especiais de Causas Cíveis e Criminais.
Blumenau, março/96
4.5. II Seminário de Processo Civil e Penal. FURB, Blumenau, março
de 1996
4.6. I Encontro Regional de Aperfeiçoamento para Magistrados - Juizados
Especiais de Causas Cíveis e Criminais. AMC/ESMESC - Joaçaba/SC,
abril/96
4.7. IV Simpósio de Curitiba - Processo Contemporâneo. Faculdade
de Direito de Curitiba/PR, maio/96
4.8. Curso de Aprimoramento - OAB/SC. Joinville, junho/96
4.9. II Encontro Regional de Aperfeiçoamento para Magistrados. AMC/ESMESC,
Chapecó/SC, junho/96
4.10. IV Encontro Regional de Aperfeiçoamento para Magistrados. Joinville,
julho/96
4.11. Ciclo Intensivo - OAB/SC. Lages, julho/96
4.12. Ciclo Intensivo - OAB/SC. Balneário Camboriú, agosto/96
4.13. I Simpósio Serrano de Direito Processual. UNIPLAC - Lages, agosto/96
4.14. 1° Congresso Genesis - Direito Processual Civil. Foz do Iguaçu,
setembro/1996
4.15. Ciclo Intensivo - OAB/SC. Balneário Camboriú, outubro/96
4.16. III Semana Jurídica - Universidade Católica Dom Bosco. Campo
Grande, outubro/96
4.17. I Simpósio Jurídico sobre Contrato de Seguro. Curitiba,
novembro/96.
4.18. X Encontro dos Magistrados do Rio Grande do Norte. Natal, novembro/96
4.19. Ciclo Intensivo de Direito Processual. OAB/SC, Tubarão,
novembro/96
4.20. 1º Ciclo de Atualidades em Direito Civil e Processual. Instituto
de Direito Interdisciplinar. Campo Grande/MS, dezembro/96
4.21. Ciclo de Palestras Prof. Antônio Joaquim Dantas. Universidade Estadual
de Ponta Grossa/PR, abril/97
4.22. II Jornada Brasileira de Direito Processual. UFSC, Florianópolis/abril/97
4.23. Ciclo Intensivo de Direito: Aspectos destacados da Lei 9.099/95. ESA/OAB-SC,
Araranguá/SC, abril/97
4.24. Curso de Direito Processual Civil e Juizados Especiais Cíveis.
ESMARN. Natal/RN, maio/1997.
4.25. I Encontro de Coordenadores de Juizados Especiais. AMARN, TJRN, ESMARN.
Natal/RN, maio/97.
4.26. Congresso Florianopolitano de Atualidades Jurídicas. UNIVALI/OAB/SC.
Florianópolis, maio/97
4.27. XII Conferência dos Advogados Catarinenses. OAB/SC. Balneário
Camboriú/SC. Junho/97.
4.28. Ciclo Intensivo de Processo Civil. O Novo Agravo. ESA/OAB-SC, Jaraguá
do Sul/SC, julho/97
4.29. I Congresso Brasileiro de Direito Processual e Juizados Especiais. INCIJUR
- Florianópolis/SC, agosto/97.
4.30. II Simpósio Internacional de Direito Processual. OAB/MS - Campo
Grande/MS, outubro/97.
4.31. Curso de Atualização para Magistrados. ESMS - AMANSUL, Campo
Grande/MS, outubro/97.
4.32 - Semana Jurídica. Universidade Dom Bosco, Campo Grande/MS, outubro/97.
4.33. Seminário de Direito Processual Civil. UNISANTOS. Santos/SP, outubro/
1997.
4.34. I Jornada Jurídica Paraibana. APMP, AMPB, AMAJME. João Pessoa/PB,
novembro/97.
4.35. XI Encontro Estadual de Magistrados do Rio Grande
do Norte. AMARN/RN - Natal, dezembro/97.
4.36. Seminário Nacional - O Direito no Terceiro Milênio. Universidade
Luterana do Brasil. Canoas/RS, dezembro/97.
4.37. Ciclo de Debates sobre a Lei da Arbitragem. AMP-ESMP-TAPR-TJPR, Curitiba,
dezembro/97.
4.38. I Simpósio Brasileiro de Direito Processual Civil - As reformas
do Sistema Instrumental: Presente e futuro. INCIJUR. São Paulo, abril/98.
4.39. IV Simpósio de Direito Civil e Processual Civil - Responsabilidade
Civil. Rio de janeiro, maio/98
4.40. I Encontro de Direito e Turismo. Aracati/Ceará, agosto/98
4.41. X Jornadas Latino-americanas de ALMED. Associación Latinoamericana
de Mediación, Metodologia y Enseñanza del Derecho. Universidad
Libre de Primavera en Búzios. Búzios, Rio, outubro/98.
4.42. Semana Jurídica da Universidade Católica Dom Bosco - UCDB,
Campo Grande/MS, outubro/98.
4.43. V Encontro Nacional de Coordenadores dos Juizados Especiais. Salvador,
maio/99.
4.44. V Congresso Catarinense de Magistrados. Itajaí, junho/99.
4.45. I Encontro Estadual de Oficiais de Justiça (1ª parte). Fraiburgo,
junho/99.
4.46. III Jornadas Brasileiras de Direito Processual Civil. Salvador, junho/99.
4.47. I Encontro Estadual de Escrivães. Fraiburgo, junho/99.
4.48. I Encontro Estadual de Oficiais de Justiça (2a parte). Fraiburgo,
julho/99.
4.49. Encontro Regional de Magistrados. Joinville, agosto/99.
4.50. XVI Congresso Brasileiro de Magistrados. Elaborador da Tese apresentada
pela Associação dos Magistrados Catarinenses. Gramado, setembro/99.
4.51. IV Simpósio Serrano de Direito. Universidade do Planalto Catarinense.
UNIPLAC. Lages, setembro/99
4.52. III Congresso de Magistrados do Mercosul. Florianópolis, novembro/99.
4.53. Escola Superior do Ministério público/SC.
Aula Inaugural. Florianópolis, março/2000
4.54. Escola Superior do Ministério público/SC. Aula Inaugural.
Joinville, março/2000
4.55. Escola Superior da Magistratura/SC. Florianópolis, abril/2000
4.56. V Congresso Brasileiro e III Congresso Mineiro de Direito do Consumidor.
Belo Horizonte-MG, maio de 2000
4.57. Seminário Internacional sobre Mediação e Arbitragem.
Universidades Associadas da América Latina/UNIAAL e Universidade Estácio
de Sá. Rio de Janeiro-RJ, 11-12 de setembro de 2.000
4.58. III Jornada Brasileira de Direito Processual. Universidade Federal de
Santa Catarina. 30/11 a 2/12/00, Florianópolis. "Tutelas de Urgência
- Aspectos constitucionais"
4.59. Circuito de Atualização Profissional - Recursos e Meios
de Impugnação. FIC - UNAES. Recursos e Meios de Impugnação.
Campo Grande/MS. 5 de Maio de 2001
4.60. Simpósio de Direito Civil - O Novo Código Civil Brasileiro.
"Direito das Coisas - A posse e a propriedade no novo Código".
Escola Superior da Advocacia. Recife/PE. Maio/01
4.61. IV Jornadas Brasileiras de Direito Processual Civil - IBDP. Fortaleza/CE.
Agosto/01
4.62. Seminário - Juizados Especiais Federais - Afirmação
da Cidadania - TRF 4a Região. Porto Alegre. Setembro/01
4.63. Seminário de Direito Processual Civil - UFPR - Lançamento
da Obra Comentários ao Código de Processo Civil. Curitiba, de
26 a 28 de setembro de 2001
4.64. Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor - Escola de Advocacia do
Recife. Novembro/01
4.65. II Seminário Estadual de Direito - Associação dos
Magistrados Catarinenses. Joinville. Novembro/01
4.66. Encontro de Juízes Federais da 1ª Região - Juizados
Especiais Federais. Escola da Magistratura Federal 1ª Região. Brasília.
Fevereiro/02
4.67. I Congresso de Processo Civil e Direito Civil de
Mato Grosso do Sul - Universidade Católica Dom Bosco. Campo Grande. Março/02
4.68. Congresso de Processo Civil. Escola Superior do MP/RS e PUC/RS. Porto
Alegre. Março/02
4.69. I Seminário Internacional sobre Direito Arbitral - Câmara
de Arbitragem de Minas Gerais e Instituto dos Advogados/MG. Belo Horizonte.
Maio/2
4.70. Ciclos de Estudos sobre o novo Código Civil - Tribunal de Justiça
de Santa Catarina - Joinville. Agosto/02
4.71. I Congresso Internacional de Direito da Universidade do Contestado. Caçador.
Agosto/02.
4.72. Ciclos de Estudos sobre o novo Código Civil - Tribunal de Justiça
de Santa Catarina - Florianópolis. Setembro/02
4.73. Jornada de Direito Civil - Conselho da Justiça Federal e Centro
de Estudos. Brasília. Outubro/02
4.74. 1ª Jornada Jurídica da Justiça Federal de Joinville
e 7ª Jornada Brasileira sobre Temas da Justiça Federal - Justiça
Federal de Santa Catarina. Joinville. Outubro/02
4.75. Constituição e Direito Civil - Novas Perspectivas. Instituto
Sul Americano de Direito e Estudos Contemporâneos. Foz do Iguaçu.
Outubro/02
4.76. Ciclos de Estudos sobre o Novo Código Civil. Tribunal de Justiça
de Santa Catarina. Março/03
4.77. Inovações do Código Civil Brasileiro. Tribunal de
Justiça da Paraíba. João Pessoa. Maio/03
4.78. Simpósio sobre o Novo Código Civil. Instituto Brasileiro
de Estudos Jurídicos e Sociais. Campinas. Maio/03
4.79. Curso de Atualização em Direito. Escola Superior do Ministério
público/RN. Junho/03
4.80. Solução de Conflitos Comerciais - Arbitragem. Centro Brasileiro
de Arbitragem. Rio de Janeiro. Junho/03
4.81. Solução de Conflitos Comerciais - Arbitragem. Centro Brasileiro
de Arbitragem. São Paulo. Junho/03
4.82. V Jornada Brasileira de Direito Processual Civil. Foz do Iguaçu.
Agosto/03
4.83. XV Foro Nacional dos Juizados Especiais. TJSC. Florianópolis.
Maio/04
4.84 10ª Semana Jurídica. Direito de Excelência. UFSC. Florianópolis.
Novembro/06
4.85 Conferência BADESC. Florianópolis. Dezembro/06
4.86 Congresso Ministério Público Federal. Curitiba. Junho/07
4.87 XII Simpósio Sul-Brasileiro de Direito e Processo.
Florianópolis/SC. Maio/2008
4.88 VII Jornadas Brasileiras de Direito Processual. Florianópolis/SC.
Maio/2008
4.89 I Fórum de Debates da Academia Brasileira
de Direito Civil. Nova Lima/MG. Novembro/2008
4.90 Curso de Pós-Graduação
de Processo Civil Sobre Juizados Especiais Cíveis. Florianópolis/SC.
Maio/2009
4.91 Semana Jurídica de do CESUSC.
Sto.Antônio de Lisboa/SC. Maio/2009
4.92 XXII Encontro Pan-Americano de Direito
Processual. Goiânia/GO. Agosto/09
4.93 Palestra no Salão de Atos
da UNIPLAC. Lages/SC. Setembro/09
4.94 Responsabilidade Civil em Estado-Juiz.
FGV - São Paulo. Setembro/09
4.95 Palestra na OAB de Joinville com o tema Juizados da Fazenda Pública.
Agosto/2010
4.96 Seminário de Arbitragem com o tema
Controle Jurisdicional da Arbitragem. Junho/2010
4.97 Lançamento do livro "Juizados Especiais da Fazenda Pública" - comentários
à lei 12.153/2009. Junho/2010
4.98 RESPONSABILIDADE CIVIL EM ESTADO-JUIZ - FGV - São Paulo. Setembro / 2009
4.99 XXII ENCONTRO PAN-AMERICANO DE DIREITO PROCESSUAL
- Goiânia / GO - Agosto/2009
4.100 POSSE COMO DESEMBARGADOR DE SC DO Dr. e DES. JOEL DIAS FIGUEIRA JÚNIOR
- Pleno do Tribunal de Justiça - Março/2009
4.101 Palestra no Salão de Atos da UNIPLAC - Setembro/2009
4.102
SEMANA
JURÍDICA DO CESUSC - Maio/2008
4.103 CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO DE PROCESSO
CIVIL - SOBRE JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS -
CESUSC
- Florianópolis - Maio/2009
4.104
I
FÓRUM DE DEBATES DA ACADEMIA BRASILEIRA DE DIREITO CIVIL -
Nova Lima/MG - Novembro/2008
4.105 VII Jornadas Brasileiras de Direito Processual
- TEMA: CONTROLE JUDICIAL SOBRE A ARBITRAGEM - Florianópolis - Maio/2008
4.106
XII
SIMPÓSIO SUL-BRASILEIRO DE DIREITO E PROCESSO -
TEMA:
DESCUMPRIMENTO DE ORDEM JUDICIAL - Florianópolis - Maio/2008
4.107 Palestrante na
Semana Jurídica realizada no CESUSC - maio de 2009
4.108 XV Simpósio Serrano de Direito - setembro de 2010
4.109 1º Congresso de Direito Processual - Desafios do novo
processo civil e penal - outubro de 2010
4.110 II Fórum de Debates da Academia Brasileira
de Direito Civel no Rio de Janeiro - novembro de 2010
4.111 Congresso de Procuradores - Curitiba 18 de junho de 2010 - Palestra
"Controle Jurisdicional e a Arbitragem"
4.112 Aula:
Questões Estratégicas de Direito Civil,
na Academia Judicial , das 8h às 12h, para a Turma 9 da Especialização
Lato Sensu em Direito e Gestão Judiciária - Abril/11
4.113 Aula Magna na
Unisul - Curso de Pós-graduação em Direito Civil e Processual Civil;
Princípios Constitucionais Direito Civil e Processual Civil - Florianópolis -
Maio/11
4.114 I SEMINÁRIO DE
CONCILIAÇÃO, MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM DE SANTA CATARINA - SECMASC - TEMA: " 15 ANOS DE CONSOLIDAÇÃO DA ARBITRAGEM NO BRASIL - LEI N. 9.307/96
- Florianópolis - Agosto/11
V - Docência Universitária
5.1. Pós-graduação
5.1.1. Professor Convidado do Curso de Especialização Em Direito
Processual Civil da UFSC. Florianópolis, 1997/2004
5.1.2. Professor Convidado dos Cursos de Especialização e Mestrado
da Universidade Estadual de Ponta Grossa/PR. Ponta Grossa, 1998/1999
5.1.3. Professor Convidado dos Cursos de Especialização e Mestrado
da UNISUL. Tubarão/Florianópolis: 1997/1999
5.1.4. Professor Convidado do Curso de Pós-graduação em Direito - CESUSC. 2005
5.1.5. Professor Convidado do Curso de Especialização Em Direito
Processual Civil da Faculdade Integrada de Vitória/ES, 2000/2003
5.1.6. Professor Convidado do Curso de Especialização em Direito
Processual Civil do Instituto de Ensino Superior Abreu Judice. Vitória/ES,
2001
5.1.7. Coordenador e Professor Convidado do Curso de Especialização
da UFPR (convênio com INCIJUR). Joinville/Curitiba, 1999/2005
5.1.8. Professor Convidado da Universidade Luterana do Brasil/RS - ULBRA. Coordenador
da Produção Científica e implantação dos
Cursos de Mestrado/Doutorado. Canoas/RS, 1998
5.1.9. Professor Convidado do Curso de Especialização em Direito
Processual Civil da Universidade Paulista - UNIP. São Paulo, junho/96
5.1.10. Professor do Instituto de Ciências Jurídicas - INCIJUR.
Cursos de Especialização, Atualização, Extensão
Universitária e Preparatório para Concursos Públicos. Joinville/SC,
1996/2005
5.1.11. Professor Convidado do Curso de Especialização
em Direito Processual Civil do IBEJ - Curitiba, maio/97
5.1.12. Professor colaborador da Profª. Dra. Thereza Alvim. Curso de Mestrado
(Sub-área - Direito Processual Civil) - PUC/SP. 1994/1995
5.1.13. Professor Convidado da Pós-graduação em Direito
da PUC/SP. 2002/2003
5.1.14. Professor Convidado da Escola Superior da Magistratura do Rio Grande
do Norte - Especialização em Direito Processual Civil - 2002
5.1.15. Professor Convidado do Instituto de Direito Processual - Especialização.
Brasília. 2003/2004.
5.1.16. Coordenador Científico do Curso de Especialização
em Direito Processual Civil - Instituto de Ciências Jurídicas (2003/2005)
5.1.17. Professor convidado da Escola
Superior da Magistratura de Santa Catarina - Esmesc (2010/2011) na disciplina
Juizados Especiais Cíveis.
5.1.18 Aula na UNIDAVI - Rio do Sul, dias 19 e 20 de março de 2010 - Módulo:
Juizados Especiais Cíveis
5.2. Graduação
5.2.1. Professor da Universidade do Oeste de Santa Catarina - UNOESC. 1992/1993
5.2.2. Professor do Curso de graduação FURB/Blumenau. 1996
5.2.3. Professor Titular da UNIVILLE/SC. 1996/1997
5.2.4. Professor da Universidade Tuiuti do Paraná - UTP. 1998
5.2.5. Professor convidado da
Academia Judicial - Tribunal de Justiça de Santa Catarina - 2011
VI - Atividade profissional jurídica
6.1.1. Ex-Secretário Jurídico do Tribunal de Justiça do
Estado de Santa Catarina (1983/1984)
6.1.2. Juiz de Direito (Titular de entrância especial).
Ingresso na Magistratura em 27 de dezembro de 1984
6.1.3. Juiz titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Joinville e Presidente
da 5ª Turma Recursal (Joinville -junho/99-março/03)
6.1.4. Desembargador substituto do Tribunal de Justiça de SC, outubro de 2005
6.1.5. Desembargador de SC. Posse ocorreu no dia 06 de
março de 2009
VII - Membro de Instituições Jurídicas,
Culturais e Comissões Legislativas
7.1. Instituto Ibero-americano de Direito Processual
7.2. Instituto Brasileiro de Direito Processual - IBDP
7.3. Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor - USP
7.4. Instituto dos Magistrados do Brasil
7.5. Instituto de Ciências Jurídicas - INCIJUR. Sócio Fundador
e Presidente (gestão 1999/2002-2005)
7.6. Membro do Conselho Consultivo da Corte Catarinense de Mediação
e Arbitragem (1998/2000)
7.7. Membro do Conselho Editorial da Revista Bonijuris
7.8. Membro da Comissão de Revisão do novo Código Civil
- Assessor da Relatoria-Geral da Comissão Especial da Câmara dos
Deputados (Deputado Ricardo Fiuza)
7.9. Colaborador da Comissão de Revisão do Código de Processo
Civil - Instituto Brasileiro de Direito Prossessual.
7.10. Membro da Academia Brasileira de Direito Civil
7.11. Componente do Conselho Editorial da Academia Judicial
VIII - Concursos jurídicos
8.1. Obteve o 1º lugar no Concurso Nacional de Monografias, promovido pela
Associação dos Juízes Federais - AJUFE - com o estudo intitulado
O monopólio jurisdicional e as soluções alternativas de
conflitos. Brasília, abril de 1998.
8.2. Aprovado com nota máxima (10 com distinção
e louvor) para ingresso nos cursos de Mestrado/Doutorado na Pontifícia
Universidade Católica de São Paulo em 1993, onde obteve o Título
de Mestre em Direito, defendendo a Dissertação intitulada Tutela
liminar antecipatória nas ações possessórias. Banca
Examinadora formada pelos Professores Doutores José Manoel de Arruda
Alvim Netto (Orientador), Donaldo Armelin e João Batista Lopes. São
Paulo, junho/95.
8.3. Aprovado com nota máxima (10 com distinção e louvor)
na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, onde
obteve o Título de Doutor em Direito, defendendo a Tese intitulada Arbitragem,
jurisdição e execução. Banca Examinadora formada
pelos Professores Doutores José Manoel de Arruda Alvim Netto (Orientador),
Donaldo Armelin e João Batista Lopes, Antônio Marcato e Carlos
Alberto Carmona. São Paulo, agosto/97.
8.4. Aprovado para ingresso na Università Degli Studi di Milano, em 1988,
para realização de dois Cursos em nível de Especialização
em Direito Civil e Processual Civil, tendo obtido aprovação em
1990, com apresentação das monografias intituladas: Aspetti Fondamentali
del Possesso - Studio di Diritto Comparato (Direito Civil - Orientador Prof.
Dr. Giovanni Cattaneo) e Le Condizione delle Azione Possessorie - Studio di
Diritto comparato (Processo Civil - Orientador Prof. Dr. Giuseppe Tarzia).
8.5. Aprovado no Concurso de provas e títulos para ingresso na Magistratura
Catarinense, no qual obteve terceiro lugar. Florianópolis, 1984.
IX - Artigos publicados:
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X- Livros Publicados e no Prelo
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